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Se não aceitar integralmente qualquer das condições estabelecidas, não deverá aceder/utilizar o Sítio. Ao consultar, utilizar ou descarregar o conteúdo deste Sítio, está a comprometer-se a respeitar as condições estabelecidas neste documento e na Política de Privacidade.
A FireGardem reserva-se o direito de alterar as presentes Condições Gerais sem aviso prévio.
Os tratamentos de dados realizados pela FireGardem cumprem a legislação vigente em matéria de dados pessoais, designadamente a Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, estando, sempre que aplicável, devidamente notificados à Comissão Nacional de Proteção de Dados Pessoais.
Para mais informações, consulte a Política de Privacidade.
Toda a informação dada pelo Cliente deve ser verdadeira. O Cliente tem a obrigação de atualizar a informação facultada à FireGardem, sempre que essa sofra quaisquer alterações.
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A FireGardem é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais, cuja finalidade é a execução do presente contrato.
No caso de violação dos presentes Termos e Condições, a FireGardem reserva-se o direito de exercer toda e qualquer ação legalmente prevista. Além disso, a FireGardem reserva-se o direito de, discriminadamente dar como terminado o acesso ou utilização do Sítio, com ou sem notificação do Cliente.
É do conhecimento do Cliente que a utilização do Sítio pode não ser 100% segura, pelo que existe a possibilidade de as informações enviadas/recebidas serem intercetadas por partes não autorizadas, não podendo tal ser imputado à FireGardem.
A proposta contratual constante do website é dirigida apenas a pessoas maiores de idade, aceitando o Cliente que o Sítio apenas pode ser utilizado por utilizadores maiores de idade com plena capacidade contratual e que portanto se possam responsabilizar pelos compromissos resultantes da compra e venda.
A sua privacidade é importante para a FireGardem. Por isso desenvolvemos uma Política de Privacidade que abrange como recolhemos, utilizamos, revelamos, transferimos, e armazenamos a sua informação. Por favor dedique algum tempo a familiarizar-se com as nossas práticas de privacidade e contacte-nos caso tenha quaisquer questões.
A Utilização e tratamento de dados pessoais na FireGardem é da responsabilidade da Motivos Distintos em cumprimento com a Lei 67/98 de 26 de Outubro, sobre a Proteção de Dados Pessoais.
Informação Pessoal são dados que podem ser utilizados para identificar ou contactar uma única pessoa. Poderá ser-lhe solicitado que disponibilize a sua informação pessoal a qualquer momento em que esteja em contacto com a FireGardem.
A FireGardem e as suas afiliadas poderão partilhar esta informação pessoal entre si e utilizá-la de acordo com esta Política de Privacidade. Também a podem interrelacionar com outra informação de modo a fornecer e melhorar os nossos produtos, serviços, conteúdos e publicidade.
De seguida identificamos alguns tipos de informação pessoal que a FireGardem pode recolher e o modo como pode utilizá-la.
Quando cria uma conta na FireGardem, adquire um produto, efetua o download de um ficheiro, podemos recolher uma variedade de informação, incluindo o seu nome, endereço de correio, número de telefone, endereço de email e preferências de contacto.
A informação pessoal que recolhemos permite-nos mantê-lo informado sobre os últimos avisos relativos a produtos, e próximos eventos da FireGardem. Também nos permite melhorar os nossos serviços, conteúdos, e publicidade.
Caso não deseje estar na nossa lista de mailing, poderá solicitar a sua exclusão a qualquer momento atualizando as suas preferências.
Também utilizamos informação pessoal para nos ajudar a desenvolver, fornecer, e melhorar os nossos produtos, serviços, conteúdos e publicidade. Ocasionalmente, poderemos utilizar a sua informação pessoal para enviar avisos importantes, tais como comunicações sobre compras e alterações aos nossos termos, condições e políticas. Uma vez que esta informação é importante para a sua interação com a FireGardem, não pode optar não por receber estas comunicações.
Também podemos utilizar informação pessoal para efeitos internos tais como auditorias, análise de dados, e pesquisa para melhorar os produtos, serviços e comunicações com o cliente da FireGardem.
Também recolhemos informação não-pessoal – dados num formato que não permite associação com qualquer indivíduo em específico.
Podemos recolher, utilizar, transferir, e revelar informação não-pessoal para qualquer finalidade.
Os seguintes constituem exemplos de informação não-pessoal que recolhemos e como podemos utilizá-la:
– Podemos recolher informação sobre profissão, idioma, código postal, código de área, identificador único de aparelho, de modo a que possamos entender melhorar o comportamento dos clientes e melhorarmos os nossos produtos, serviços e publicidade.
– Podemos recolher informação relativa às atividades dos clientes na nossa página da internet.
Esta informação é agregada e utilizada de modo a ajudar-nos a prestar uma informação mais útil aos nossos clientes e de modo a perceber que partes do nosso website, produtos, e serviços são do maior interesse. Dados agregados são considerados como informação não-pessoal para efeitos desta Política de Privacidade.
Caso efetuemos um inter-relacionamento da informação não-pessoal com a informação pessoal a informação interrelacionada será tratada como informação pessoal enquanto se mantiver interrelacionada.
Artigo 13-B lei 41/2004
1 – Às entidades que promovam o envio de comunicações para fins de marketing direto, designadamente através da utilização de sistemas automatizados de chamada e comunicação que não dependam da intervenção humana (aparelhos de chamada automática), de aparelhos de telecópia ou de correio eletrónico, incluindo SMS (serviços de mensagens curtas), EMS (serviços de mensagens melhoradas) MMS (serviços de mensagem multimédia) e outros tipos de aplicações similares, cabe manter, por si ou por organismos que as representem, uma lista atualizada de pessoas que manifestaram expressamente e de forma gratuita o consentimento para a receção deste tipo de comunicações, bem como dos clientes que não se opuseram à sua receção ao abrigo do n.º 3 do artigo 13.º-A.
2 – Compete à Direção-Geral do Consumidor (DGC) manter atualizada uma lista de âmbito nacional de pessoas coletivas que manifestem expressamente opor-se à receção de comunicações não solicitadas para fins de marketing direto.
3 – Pela inclusão nas listas referidas nos números anteriores não pode ser cobrada qualquer quantia.
4 – A inserção na lista referida no n.º 2 depende do preenchimento de formulário eletrónico disponibilizado através da página eletrónica da DGC.
5 – As entidades que promovam o envio de comunicações para fins de marketing direto são obrigadas a consultar a lista, atualizada mensalmente pela DGC, que a disponibiliza a seu pedido.
A FireGardem partilha informação pessoal com empresas que prestam serviços tais como serviços de informação, extensão de crédito, preenchimento de encomendas de cliente, entrega de produtos a si, gerir e melhorar os dados de cliente, prestar serviço ao cliente, avaliar o seu interesse nos nossos produtos e serviços, e realizar procura de clientes ou inquéritos de satisfação.
Estas empresas estão obrigadas a proteger a sua informação e podem estar localizadas onde quer que a FireGardem opere.
Poderá ser necessário – por lei, processo legal, contencioso, e/ou pedidos de autoridades públicas ou governamentais dentro do seu país de residência? À FireGardem divulgar a sua informação pessoal. Também podemos divulgar informação sobre si se determinarmos que para efeitos de segurança nacional, aplicação da lei, ou outros assuntos de importância pública, a divulgação é necessária ou importante. Também podemos divulgar informação sobre si se determinarmos que a divulgação é razoavelmente necessária para aplicarmos os nossos termos e condições ou protegermos as nossas operações ou utilizadores.
Adicionalmente, na eventualidade de uma reorganização, fusão, ou venda poderemos transferir toda e qualquer informação que recolhemos aos terceiros relevantes.
Se desejar verificar os dados que submeteu na FireGardem, pode fazê-lo por e-mail ou através do serviço de apoio ao cliente. Será requisitada uma prova da sua identidade antes de revelarmos a informação. Esta prova poderá ser o seu email e password de registo no nosso site.
Deverá manter esta informação segura pois é sua a responsabilidade se alguma ação ou pedido for efetuado através da sua conta. Recomendamos que não guarde a sua password no browser, uma vez que outra pessoa com acesso ao seu computador, pode ver e usar a sua informação pessoal.
A FireGardem está dotada de sistemas de segurança, de modo a garantir a proteção dos dados introduzidos pelos utilizadores, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.
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